A Aguiar, Gaya & Strapasson Sociedade de Advogados é composta por profissionais especializados no âmbito do Direito Tributário, com ênfase em análise fiscal e societária de empresas e grupos econômicos.
O Escritório tem como objetivo a prestação de serviços advocatícios tributários tanto consultivos quanto contenciosos, envolvendo os tributos exigidos por todos os Entes Tributantes (Federal, Estadual e Municipal).
Considerando a complexidade do sistema tributário, o serviço de acompanhamento das apurações e solução de dúvidas, visando auxiliar nas tomadas de decisão com impacto tributário, revela-se essencial, garantindo segurança e tranquilidade.
Trata-se de suporte técnico indispensável para a interpretação e aplicação da legislação fiscal. Com orientação qualificada, as empresas reduzem riscos de autuação, otimizam a carga tributária e aplicam estratégias mais seguras, fortalecendo a gestão e competitividade no mercado.
Auxiliamos as Empresas também com o ajuizamento de ações judiciais visando o cancelamento de exigências tributárias, bem como através da administração de eventuais passivos e da realização de defesas e recursos administrativos, objetivando a reestruturação e higidez.
Com um acompanhamento estratégico, as empresas podem avaliar corretamente suas contingências, planejar provisionamentos adequados e adotar medidas para resolver disputas com eficiência, garantindo maior segurança jurídica e estabilidade econômica.
O trabalho de recuperação visa identificar tributos recolhidos indevidamente e aproveitar eventuais créditos não utilizados, considerando a legislação vigente e teses já pacificadas, de forma segura e estratégica.
O procedimento de recuperação permite uma evolução significativa do fluxo de caixa, fortalecendo a saúde financeira do negócio. Além disso, contribui para a correção de obrigações fiscais passadas, reduzindo impactos negativos e permitindo maior conformidade com a legislação tributária.
O Planejamento é destinado a apresentação do melhor cenário tributário, de acordo com a realidade da Empresa, podendo ser realizado através da alteração do regime, do desmembramento de operações, da reorganização societária, sendo capaz, ainda, de reduzir custos e apresentar segurança para operações futuras, protegendo, inclusive, os bens particulares dos sócios.
Trata-se de uma ferramenta essencial para a gestão eficiente, pois permite a redução legal da carga tributária, melhora o fluxo de caixa e aumenta a competitividade no mercado. Ao identificar oportunidades de economia fiscal e evitar riscos de autuação, o planejamento contribui para a sustentabilidade financeira e o crescimento do negócio.
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